O nobre mestre, advogado, Dr Lúcio de Oliveira Silva, há décadas estar a frente do jurídico da associação dos militares estadual "AME/RN", com grandes conquistas e sempre na luta por melhoras significativas para os militares do ciclo de Praças da PM/RN
 |
| Dr Lúcio de Oliveira Silva |
É um profissional, que além de atuar em todas as áreas do Direito, é perito em Direito Penal comum, Direito Penal Militar e Júri Popular, é o que popularmente chamamos de clínico geral do judiciário
Dr Lúcio, tem seu trabalho respeitado e reconhecido por renomados Promotores Público do MP em nossos Tribunais do Júri Popular, sendo o responsável direto por grandes feitos jurídicos, na defesa de nossos guerreiros Policiais Militares do Rio Grande do Norte.
Dr Lúcio, é oriundo das Terras Potiguar, filho natural da cidade de Lajes do Cabugi, é historicamente um exemplo a seguir, um diferencial para todos os integrantes da Polícia Militar do RN, que, de uma forma ou outra, padeciam, e respondiam por crimes na reserva remunerada.
Durante toda a vida destes militares estadual, é de conhecimento de todos, que mesmo após 35 (trinta e cinco) de serviço prestado, na reserva remunerada, se por um acaso, ainda respondessem há algum processo penal, resquícios da sua carreira militar, e fossem transitado em julgados culpados, perderiam suas patentes de Militar estadual, como também suas remunerações(aposentadorias), como parte e efeitos da condenação.
O causídico Dr Lúcio de Oliveira, mudou de vez a história desses guerreiros, logrando êxito, quando ingressou com uma ação cível aqui no Tribunal de justiça/RN, que subiu para Brasília, E FOI RECONHECIDA PELO STJ, ação esta, pela supremacia dos institutos constitucionais, onde impediria de um instituto interferir em outro, no caso, o Direito Penal, em uma decisão de condenação de um militar, tirar deste, já na RESERVA REMUNERADA, todos os seus vencimentos (salários), garantidos pelo Instituto da Previdência Social.
