O nobre mestre, advogado, Dr Lúcio de Oliveira Silva, há décadas, estar a frente do jurídico da associação dos militares estadual "AME/RN", com grandes conquistas, na companhia, gestão e apoio do presidente Sargento Roberto Campos, sempre na luta por melhoras significativas para os militares do ciclo de Praças da PM/RN
![]() |
| Dr Lúcio de Oliveira Silva |
É um profissional, que além de atuar em todas as áreas do Direito, é perito em Direito Penal comum, Direito Penal Militar e Júri Popular, é o que popularmente chamamos de clínico geral do judiciário
Dr Lúcio, tem seu trabalho respeitado e reconhecido por talentosos Promotores Públicos do MP em nossos Tribunais do Júri Popular, sendo responsável direto por grandes feitos jurídicos, na defesa de nossos guerreiros Policiais Militares do Rio Grande do Norte.
Dr Lúcio, é oriundo das Terras Potiguar, filho natural da cidade de Lages do Cabuji, é historicamente, um exemplo a seguir, um diferencial para todos os integrantes da Polícia Militar do RN, que, de uma forma ou outra, padeciam, e respondiam por crimes na reserva remunerada.
Durante toda a vida destes militares estadual, é de conhecimento de todos, que mesmo após 35 (trinta e cinco) de serviço prestado, na reserva remunerada, se por um acaso, ainda respondessem há algum processo penal, resquícios da sua carreira militar, e fossem transitado em julgados culpados, perderiam suas patentes de Militar estadual, como também suas remunerações(aposentadorias), como parte e efeitos da condenação.
O causídico Dr Lúcio de Oliveira, mudou de vez a história desses guerreiros, logrando êxito, quando ingressou com uma ação cível aqui no Tribunal de justiça/RN, que subiu para Brasília, E FOI RECONHECIDA PELO STJ, ação esta, pela supremacia dos institutos constitucionais, onde impediria de um instituto interferir em outro, no caso, o Direito Penal, em uma decisão de condenação de um militar, tirar deste, já na RESERVA REMUNERADA, todos os seus vencimentos (salários), garantidos pelo Instituto da Previdência Social.

Nenhum comentário:
Postar um comentário