Todos somos responsáveis por nossos atos, e com o Ex Presidente Jair Bolsonaro não poderia ser diferente, desta forma, cometeu os crimes de Abuso de Poder e Abuso de finalidade, assim, INELEGÍVEL POR (08) anos
Um dia a casa cai...
TSE forma maioria e torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos
Após voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro foi condenado nesta sexta por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e está impedido de disputar eleições até 2030
Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-mandatário está agora inelegível por oito anos e, portanto, não poderá voltar a disputar eleições até 2030.
Gravidade
A legislação eleitoral demanda que, para caracterizar um ato como abuso de poder, deve ser considerada a "gravidade das circunstâncias que o caracterizam".
Assim, nos votos sobre o tema na Justiça Eleitoral, os ministros precisaram apontar que o caso em discussão conta com este requisito contra o ex Presidente Bolsonaro, e tornaram-o INELEGÍVEL
Desvio de finalidade e abuso de poder
Bolsonaro foi condenado por conta da reunião convocada por ele, enquanto presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, foram disseminadas informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, destacou a gravidade das acusações contra Bolsonaro, que, de acordo com Gonçalves, se valeu do cargo e da estrutura da Presidência para disseminar notícias falsas, atacar o TSE, mobilizar seus apoiadores e promover sua candidatura à reeleição.
O ministro afirmou que Bolsonaro propagou "mentiras atrozes" sobre o TSE, fez ameaças veladas e utilizou as Forças Armadas como instrumento para atacar o tribunal, caracterizando um comportamento que ele classificou como um "flerte perigoso com o golpismo".
Para Gonçalves, as provas apresentadas durante o processo deixaram clara e convincente a culpa de Bolsonaro. Por isso, o ministro votou pela condenação - ele isentou o então candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, de qualquer responsabilidade.
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Durante os encontros cordiais, manifestou-se o apreço pelas boas relações entre o Brasil e a Santa Sé, destacando-se a colaboração harmoniosa entre a Igreja e o Estado em prol da promoção dos valores morais e do bem comum, e a presença de Lula no Vaticano fez o Papa Francisco elogiar os aspectos sociais e geopolíticos do governo do Presidente Lula no Brasil e disse que espera por Lula na defesa da Amazônia e dos povos Indígenas do Brasil
O Mundo espera ansioso pelo fim das guerras em todo mundo, e Luiz Inácio Lula da Silva e o Papa Francisco tem trabalhado incansavelmente para que isso aconteça
O Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado anualmente no dia 15 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, com o objetivo de chamar a atenção para a existência de violações dos direitos dos idosos e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las.
Destacamos a necessidade de se criar legislações que sejam mais eficazes no combate a violência contra a pessoa idosas, tendo em vista que os maus tratos infelizmente são características comuns em dezenas de milhares de lares pelo mundo inteiro.
Só no Brasil atualmente são mais de 31 milhões de pessoas acima de 60 anos segundo o levantamento estatístico do IBGE
A violência contra a pessoa idosa no Brasil tem que ser combatida e punida de maneira enérgica implacável, para desta forma venhamos a ser um exemplo para o mundo.
Os Policiais Militares responsáveis pela Segurança Institucional do centro administrativo do governo do RN, comandados por sua coordenadoria COSEG, depois de um belíssimo trabalho de investigação, monitoraram por dias o acusado e conseguiram prendê-lo em flagrante e assim retirar de circulação um velho conhecido da polícia de nosso estado.
O mesmo foi preso tentando roubar um veículo dentro do centro administrativo, onde este já vinha há dias aterrorizando nas proximidades no bairro de candelária e prudente de morais, segundo a Polícia Civil, o criminoso já havia cumprido pena por ter sido preso por porte de arma de fogo ilegal, porte de munição restrita e alguns celulares roubados.
Diante do exposto, nada mais nos resta, há não ser fazermos elogios pelo trabalho exitoso desta Coordenadoria e seus comandados por ter retirado das ruas mais um criminoso que vinha cometendo diversos delitos naquela região.
Eis que vimos surgir aquilo que sempre esteve por lá. É sim, o Patriota, o brasileiro de botas que se viu no espelho representado pelas atrocidades das tiranias do fascismo e a velha política de exceção.
Assim, ex-que imerge entre um Brasil de pessoas receptivas e alegres um turvo verde e amarelo, entre os paralelepípedos dos porões da ditadura, e entre os carnavais de outrora, recheados de atrocidades e crimes contra a humanidade, encobertas pela conivência de muitos em nome de uma fé cega, desenvolvendo na surdina novamente a escravidão, a misoginia, a agressão sexual, o feminicídio e outras mazelas.
Pois é, esses eleitores que em nosso país votaram na tirania representada por determinados políticos só mostraram sua cara, tendo em vista, que estes nunca enganaram a ninguém, sempre usaram seus discursos de perseguição contra negros, nordestinos, homossexuais, mulheres e tantas outras vítimas sociais.
Desta forma, quem os elegeram só se viram refletidos em seus comportamentos descabidos, observando-os na espreita a oportunidade de gritarem aos quatro cantos do mundo os seus sorrateiros delírios sarcásticos, que um dia já foram inofensivos, simples, tímidos pré-preconceitos.
Em tese, no que se refere ao nosso Brasil varonil, essas terras das belas poesias e glórias mil, estes, alguns de milhares de brasileiros que nunca foram tão poéticos assim, em seus corações endurecidos pela falta de empatia vibraram com os lamentos fúnebres de tantas famílias que choraram seus mortos.
É PROFUNDISSIMAMENTE INACEITÁVEL, pois com o mínimo de empatia poderiam ter sido evitadas tanto sofrimento, mas não, estes, cruelmente sorriram com as piadas macabras do cinismo e do fascismo.
Todavia, os que se fantasiam de Patriotas, são simplesmente aqueles que mesmo na desgraça acham graça com a sua própria miséria, e na estupidez, delirando com a segregação de gentes, mesmo sabendo que o lugar à mesa dos poderosos eles nunca sentarão, estes sucumbidos mendigaram tal qual os oprimidos.
Patriotas, são Pseudo-intelectuais desprovidos do menor entendimento lógico, sempre capengando sem opinião própria seguem teorias fantasiosas invocadas pelos usurpadores da fé alheia, são fascistas imaginando um Deus segregador de cabelos loiros, de olhos azuis deslizando de Jet-Ski em nossas majestosas praias em um dia de sol, rodeado de milionários vomitando moda com um rei na barriga, e como de praxe, devorando ovo e arrotando caviar.
Verdade, O RACISMO VELADO ESTE É O MAIS PERIGOSO, pois são tantos os Pretos marginalizados publicamente, muitas vezes em tom de brincadeira, dados como exemplo em piadas de mal gosto, sejam eles cafuzos, mamelucos, os morenos, são discriminados por toda parte, por todos os cantos e recantos, seja da zona leste a oeste, das favelas a zona sul, sempre eles estão a cada dia com posturas mais agressiva quanto ao assunto.
Mas me digam, marginalizados por quem?
A carapuça cabe há tanta gente que fica praticamente impossível apontar culpados, pois são tantos seres humanos pretos discriminados nas LOJAS, PADARIAS, SHOPING'S, SUPERMERCADOS por toda parte, são irmãos que nos abordam nas ruas vítimas de nós mesmos, que nos remetem a uma dúvida que nos passa a ser tamanha que esquecemos de que lado estamos.
Desdenhamos sua presença, num preconceito velado, covarde que sempre se esconde por traz de brincadeiras, ou por traz de posturas religiosas muitas vezes em nome da família e do próprio Deus, na condição de cidadãos exemplares sempre os tornamos invisíveis num contexto preconceituoso já estabelecido e encrostado.
Creio, que Indagar-se é o melhor caminho para tentarmos eliminar tais preconceitos, na auto avaliação retirarmos as máscaras sorrateiras e criminosas, e assumirmos simplesmente a razão perante meia dúzia de milhões de cabras de peia.
Estamos de qual lado?
Defendemos a quem?
Não são só os nossos pretos discriminados, a discriminação surge no berço, quando nascemos em famílias menos favorecidas ou não, porque é a cor discriminadas não são valores monetários, não se discrimina ouro, discriminam irmãos, pois eles estão em toda parte, tem nomes, tem lado, tem escolhas, tem os mesmos sentimentos e angústias que hipocritamente afirmamos defender. Na verdade, nossos pretos não são afro-descendentes de escravos por vontade, eles descendem de uma raça humana escravizada a ferro e fogo.
A dignidade, ela é um direito irrenunciável, estabelecido constitucionalmente a todo ser humano desde o nascituro, sem distinção de credo, raça ou religião. Mas, mesmo assim, todos nós incoerentemente escolhemos quais os pretos a defendermos. Falo pretos porque o adjetivo NEGRO foi criado para diferenciar a raça preta como algo que é ruim, por exemplo: "Hoje foi ruim tivemos uma noite negra", "Isso do mal é Magia negra", e tantos outros exemplos descabidos.
Desta forma, infelizmente nós não defendemos uma causa coletiva, uma vez que, todos aqueles que estiverem do outro lado de nossa medíocre e ferrenha opinião, estes serão os negros morenos, esses provenientes de nossa pseudo bondade.
Agimos sempre na conveniência, somos o começo meio e fim, se não agirmos em defesa somos nós os carrascos. Agimos como tal, temos embutida uma ideologia preconceituosa como um espinho prestes a aflorar, numa visão meramente egoísta. Infelizmente a ignomínia é nossa, todavia somos tão preconceituosos quanto aqueles que mostram ter "PRECONCEITO", mas pelo menos, eles mostram, não se escondem numa roupagem covarde como lobos em peles de cordeiros.
(...Não é só a cor que eles enojadamente discriminam...)
Nascer mulher em um país de consciência preconceituosa pré-fabricada por um sistema de exclusão, refém de uma política machista patriarcal, é nascer órfão e ter desdenhada sua existência antes mesmo de obter qualquer imagem.
Mulheres, a beleza que os olhos da estupides não deixa você ver com o coração
Ser mulher num país que tendencialmente se investe na cultura pela desvalorização da competência feminina é sem dúvida nascer heroína antes de qualquer guerra, pois já lhe são posta as mãos uma batalha desleal, que traz a mulher plenamente perseguida por uma cruel virilidade do homem que insistentemente tenta submetê-las a uma subserviência doentia. A falta de políticas públicas de qualidade e igualitárias, o crescimento dos movimentos Misóginos e fascistas do governo Bolsonarista, sua tirania foi o que consolidou uma sociedade sem o menor respeito em relação ao tema, todavia, o gênero feminino sempre nos foram apresentado na condição de estereótipos de desigualdade einferioridade social.
Desta forma, covardemente mostravam uma ideia descabida onde nossas mulheres nos aparecem ocupando um lugar de submissão aos homens, na insistência da ideia de algumas centenas de milhares de machistas doentes dementes, que sempre se agarram a uma sociedade de outrora.
Na verdade são pseudos intelectuais, que nasceram em regimes patriarcais, sendo esta à base de sua pirâmide de LERDAÇOS, voltada unicamente na ignorância das ultrapassadas famílias conservadoras. Todavia, é inaceitável tais condições em pleno terceiro milênio, uma vez que, os fatos caminham a passos largos para mudanças significativas, nos mostrando outros cenários surgindo no horizonte, como o marco histórico da retirada do fascismo do bolsonarismo do Brasil, onde o povo conseguiu com muita luta reeleger um Presidente de origem popular, impulsionando a sociedade a crer em um país mais justo a curto tempo.
Diz-se que algo ou alguém é fascistaquando age conforme o fascismo, um regime político marcado por um governo ditatorial, autoritário e violento que ganhou força na Europa no início do século XX. O fascismo teve início na Itália em 1921 por um partido político liderado por Benito Mussolini.
Ministério Público de São Paulo investiga o caso. Valmir Maurici Júnior, juiz de direito da 5ª Vara de Guarulhos (Grande São Paulo)
Valmir Maurici Júnior, juiz de direito da 5ª Vara de Guarulhos - São Paulo
Por Giovani Grizotti e Ricardo Gallo, RBS TV e G1 — São Paulo
Relação
Em entrevista ao repórter Giovani Grizotti no dia 27 de dezembro, a vítima conta que conheceu o juiz em outubro de 2020, quando, segundo ela, ele vivia em Santa Catarina e ela, no interior de São Paulo. Em dezembro de 2021 ela se mudou para Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, para morar com Maurici Júnior.
"Eu conheci ele quando ele me mandou uma mensagem pelas redes sociais e me convidou para jantar. Na época, ele morava em Santa Catarina. Eu ficava muito com ele em Santa Catarina. E ele era uma pessoa encantadora. Parecia um príncipe (...) eu fiquei muito apaixonada", disse.
A relação dos dois, conta, começou a ficar violenta aos poucos, e ela não queria o fim da relação:
"Ele sempre falou do sexo com força, mas eu não entendia o que era isso. Eu sofri todo tipo de violência com ele. Violência sexual, moral, física, psicológica. Ele usava de vários mecanismos para me deixar confusa. Ele falava: é só dar um tapa. Eu consegui perceber que saiu do contexto sexual quando eu tava na cozinha, fazendo alguma coisa, ele me dava um tapa na cara, puxava meu cabelo", afirmou.
Ela afirma que não tinha provas da violência. Foi então que ela colocou o celular no quarto, na direção da cama, para tentar flagrar agressões. A mulher conseguiu filmar um tapa dado nela pelo juiz enquanto os dois estavam deitados na cama. Também registrou xingamentos e empurrões, quando ela estava na frente dele perto da porta do quarto. Ambos os registros são de 2 de outubro de 2022, de acordo com ela (veja no vídeo acima).
Ao sair de casa, ela levou consigo um cofre que, segundo ela, Maurici Júnior mantinha no escritório da casa. Dentro, havia, entre outros arquivos, um vídeo aparentemente filmado pelo próprio juiz. Segundo a vítima, o vídeo foi gravado em 10 de abril de 2022.
O g1 teve acesso ao vídeo, que mostra os dois durante uma aparente relação sexual em que a vítima aparece deitada sobre uma cama, de costas, e com os pés e mãos amarrados. Na cama, ao lado da vítima, há uma folha de papel com itens que o juiz vai riscando aos poucos — segundo a mulher, são os motivos pelos quais, para ele, ela deveria ser castigada. É possível ouvir a voz de Maurici Júnior, que dá tapas nas nádegas da vítima com uma palmatória.
Há, então, o seguinte diálogo:
Valmir Maurici Júnior: "Você se faz de cretina como meio de vitimização... você quer parar? Tá chorando?
Vítima: ela sinaliza que não com a cabeça: "Não tem dor no corpo", diz.
Valmir: "Dor no que?"
Vítima: "Na alma".
Valmir: "Mas a gente tá fazendo o corpo doer pra alma sarar".
No final da gravação, ele pergunta se a mulher gostaria de ser "penetrada", e ela mexe a cabeça em sinal de positivo.
Em entrevista, a vítima disse que não consentia com relações assim e que não tinha opção:
"Na verdade, eu nunca consenti com aquelas coisas. Eu não tinha opção. Então, a violência eu nunca consenti com nenhuma violência. Mas eu era casada", disse a mulher. Ela afirmou ter ficado dois dias de cama depois da cena. E que "não tinha nada de fetiche" na situação.
O fato de a mulher ter levado o cofre da casa do casal fez Valmir Maurici Júnior acusar a esposa de furto qualificado — um inquérito a respeito está em andamento na Delegacia de Caraguatatuba. O advogado Luciano Katarinhuk, que defende a mulher, diz que a casa era dela também, porque ambos viviam juntos, e que não houve furto. O material do cofre foi encaminhado para perícia pelo Ministério Público.
Na investigação de furto qualificado que corre na Delegacia de Caraguatatuba, a Polícia Civil de São Paulo chegou a apreender um notebook com o material na casa onde a esposa vive atualmente. Mas, em janeiro, o Tribunal de Justiça determinou que a Polícia Civil entregasse o material para o Ministério Público — que abriu procedimento investigativo contra o juiz.
A vítima conta que tentou manter o casamento, mas foi entrando em desespero e chegou a tentar suicídio:
"Passava pela minha cabeça: por que eu to passando por isso? (...) Por que ele faz isso comigo? Eu tinha vergonha. Eu só queria manter meu casamento. Não queria ser julgada socialmente pelas pessoas. Eu só queria que aquilo acabasse logo. Era horrível. Um sentimento de culpa muito grande. De acreditar que de certa forma eu merecia aquilo. Eu cheguei a tentar suicídio."
Ela dizia se sentir culpada na relação e que era humilhada pelo juiz:
"Eu queria morrer. As acusações eram muito grandes, sabe? Nunca ele estava errado. Era sempre a minha culpa. Do jeito que ele falava, do jeito que me humilhava, me chamava de burra, de fraca, que era patética. Intelectualmente ele destruía. E eu não aguentava, porque isso era todos os dias", afirmou.
'Pessoas influentes e poderosas'
Ela disse que, ao sinalizar ao marido que o denunciaria, ele a intimidou mencionando a própria rede de contatos:
"Ele falava: pode ir pra polícia. Leve seus vídeos. Quando você chegar na delegacia, eu vou ser avisado. Porque eu sou um juiz, e você é só mais uma mulher louca. Não vai acontecer nada comigo. Eu nunca vou preso, eu tenho os amigos certos, pessoas influentes e poderosas. Você só vai passar vergonha, você vai ser ridicularizada".
Além de magistrado do Tribunal de Justiça, Maurici Júnior foi professor do curso de juiz de direito no cursinho Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers). Diante da denúncia exclusiva revelada pelo g1, o Cers disse que que "repudia qualquer ato de violência contra a mulher".
A mulher vive longe de São Paulo atualmente. Em razão da medida protetiva, Valmir Maurici Júnior não pode manter contato com ela, com os pais dela e com familiares, nem se aproximar deles.Ela teve episódios de depressão, ansiedade e, em dezembro, chegou a ser internada com quadro psicótico, de acordo com laudos médicos a que o g1 teve acesso.
Sobre como vai tocar a vida, a mulher afirma:
"Eu não tenho vida mais. Perdi vontade de tudo, perdi vontade até de viver". Questionada sobre o que a confortaria, respondeu: "Saber que outras mulheres não vão passar o mesmo que eu passei. Porque é um preço muito alto (...) A gente nunca... uma mulher não entra num relacionamento pensando que vai ser abusada e violentada de várias formas. Eu entrei com um sonho e eu saí com um pesadelo."
O que dizem os citados
Juiz Valmir Maurici Júnior
“A defesa técnica do magistrado, por seus advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça.”
Tribunal de Justiça de São Paulo
"A assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, em relação à solicitação de informações, esclarece se tratar de Procedimento Investigativo Criminal que, dada a natureza do feito, tramita em segredo de Justiça.
O desembargador relator — sorteado dentre os integrantes do Órgão Especial — responsável pela condução do procedimento, já determinou a extração de cópias e remessa à Corregedoria Geral da Justiça, para adoção das providências administrativo-disciplinares que se entenderem cabíveis".
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, sobre o inquérito aberto em que juiz acusa a esposa de furto qualificado:
"O caso segue em investigação pela Delegacia de Polícia de Caraguatatuba. A autoridade policial realiza a oitivas de testemunhas e diligências para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos."
Por Giovani Grizotti e Ricardo Gallo, RBS TV e g1 — São Paulo
Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio no país. Estados populosos indicaram aumentos significativos e bem acima da média nacional, como São Paulo (43,4%), Rio de Janeiro (25,40%), Bahia (15,1%) e Minas Gerais (9,7%).
Pedimos, ou melhor, imploramos para que este caso não termine em pizza, e que esse caso seja o exemplo e sofra os rigores da Lei...
