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10/11/2013 - Cel Araújo e a crise da PMRN!
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM RN) está tendo que apertar o cinto ainda mais. E mesmo com menos fôlego, vai ter que mostrar serviço. A pouco mais de seis meses capital do estado sediar os jogos da Copa do Mundo, a corporação está usando da criatividade para suprir as carências destacadas pela redução orçamentária destinada à corporação e pela falta de investimentos. Com um déficit de 4.066 policiais (o efetivo previsto em lei é de 13.466), a PMRN conta com apenas 9.400 homens e mulheres de todas as patentes, alguns cedidos a outros órgãos para cobrir todo o estado.
A solução, adotada pelo comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo, é encontrada na criatividade. Por exemplo, para suprir a falta de efetivo em alguns eventos, os policiais de folga são recrutados diante do pagamento de diárias. Mas esse sistema já se mostrou falho algumas vezes. A dívida atual da PM referente apenas às diárias é de R$ 900 mil. Não raro os policiais se recusam a aceitar o serviço sob o argumento de falta de pagamento.
Mas a expectativa do coronel Araújo é das melhores. E a proximidade com o mundial de futebol vem dotando a corporação de equipamentos fundamentais, e outros bem modernos, para a realização do trabalho policial. Mais de cinco mil pistolas foram adquiridas do ano passado para cá. E a agenda que contempla o legado de equipamentos deixados pela Copa é extensa: vai de fardamento e coletes, a roupa anti-bomba e caminhões com capacidade de monitorar comunidades e identificar presença de substâncias ilícitas dentro de carros em movimento. “E acreditamos que com o advento da Copa do Mundo, vamos ter equipamentos de tecnologia de primeiro mundo para os operadores de segurança pública, vai ficar um legado que vai deixar o estado em igualdade de condições com os mais ricos”, afirmou.
O efetivo da PM RN tem um deficit de 4.066 policias. Como é atuar com esse número reduzido?
Quando há um grande evento tipo Festa do Boi, carnaval, Carnatal, Operação Verão ou grandes jogos, convocamos o efetivo de serviço extra com o pagamento de diárias. Um exemplo recente é o Enem.
Quais são as principais mudanças que a PM está fazendo para se adequar ao orçamento, com cortes de despesas?
Para a PM foi estabelecido uma cota de 300 mil litros de combustível. Então dentro de cada área de jurisdição territorial de cada batalhão da PM, com a quantidade de viatura que é designada, estabelecemos cotas. Que varia de 10 litros até completar o tanque. Agora estamos controlando realmente a quantidade de combustível. Se o veículo é de um local distante e necessita percorrer uma quilometragem maior, aumentamos a cota.
Qual era a quantidade de combustível disponível antes?
Não existia uma quantidade estabelecida. Nem nos veículos administrativos, nem nos operacionais. A gente desmembrou esse abastecimento, definiu cotas e faz com que a viatura que esteja quebrada ou em manutenção, tenha o combustível bloqueado. Quando tomamos essa medida, houve falta de combustível em algumas viaturas, porque a gente não tinha controle de quanto necessitava cada veículo desse. Não tinha um parâmetro. A partir do momento em que a gente recebeu um montante de combustível para administrar, estabelecemos parâmetros por cada batalhão. É tanto que há uns 10 dias houve problema de viatura e corrigimos o problema.
Essa foi a única adequação?
Não. Adequamos também a quantidade de diárias operacionais na quantidade de policiais extras que a gente colocava. Só estamos colocando o policial extra quando há condição de se pagar.
Algum projeto deixou de ser implementado ou chegou a ser suspenso por falta de recursos?
Os projetos que a PM tem estão atrelados à Secretaria de Segurança Pública. Temos alguns que estão em andamento, inclusive em parcerias com Ministério Público, Poder Judiciário, Idema e Detran. São recursos que não eram do orçamento da PM e que, para suprir a necessidade financeira, buscamos convênios com outros órgãos e outros poderes. Por exemplo, conseguimos cinco mil pistolas e não tínhamos munição. Então foi celebrado convênio com o MP, Poder Judiciário e Idema para comprar munição e equipamentos de proteção individual, coletes, e fardamento. Da mesma forma foi feito um convênio com o Detran para pagamento de diárias e de uniformes.
Qual a frota da PMRN?
Temos 1.200 veículos, entre viaturas e motocicletas. Desse total, 220 são locados. Os demais são frota própria. Todas as motocicletas são próprias. Dos veículos que são locados, 200 são Gol e 20 camionetas. Todos esses veículos, hoje, estão rodando. São veículos novos, ano 2012 e 2013, e param apenas para revisão obrigatória.
Então o senhor descarta a informação de veículos bloqueados pelas locadoras, via-satélite, por falta de pagamento?
Foram bloqueadas. As camionetas são de um consórcio formado por cinco empresas, cada uma é detentora de quatro e uma ou duas dessas empresas bloqueou os veículos que são controlados via satélite. Mas hoje todas as camionetes estão rodando.
A dívida foi quitada?
Não. A Secretaria de Planejamento se comprometeu a pagar tão logo o pagamento dos servidores for concluído.
Qual o valor atual dessa dívida?
Gastamos, em média, R$ 500 mil por mês na locação desses veículos. Estamos com quatro ou cinco meses de atraso. No mês passado foi pago um valor de aproximadamente R$ 800mil.
Quais outras dívidas em aberto ?
Existem dívidas de locação de veículos, das diárias operacionais, de manutenção dos veículos próprios. Mas as diárias operacionais acreditamos que no final do pagamento dos funcionários, sejam pagas. Estamos devendo uma média de R$ 900 mil de diárias.
Havia previsão de concurso para contratação de policiais necessários também ao policiamento para a Copa do Mundo. Essa possibilidade está descartada?
O governo hoje não tem condições de contratar. Mas o que vamos fazer para suprir? No vento da copa do Mundo ou qualquer outro evento, existem missões de segurança pública que são terceirizadas. O tele atendimento do centro de operações pode ser terceirizado, como outros estados já estão adotando com o 190. Na Copa não ser só a PM, vai ser Polícia Federal, Rodoviária Federal, Samu, Guarda Municipal, os voluntários e os terceirizados. Então todo esse sistema vai compor um sistema maior de segurança das pessoas. Eu estive no Rio de Janeiro no Pan 2007 e todos esses órgãos trabalharam integrados e com voluntários que não eram policiais. E trabalharam muito bem, como na Jornada Mundial da Juventude. A grande quantidade de voluntários fez um papel de segurança pública grande. Claro que é importante o contingente policial, mas é um sistema, uma engrenagem. não é só a polícia ostensiva, assim como não é só a de investigações. Se todos trabalharem integrados vai suprir a deficiência de uma ou outra força.
Quais as expectativas para o futuro da PM RN?
Expectativa positiva de investimentos e de melhores condições de trabalho para todos os PM’s. E acreditamos que com o advento da Copa do Mundo, vamos ter equipamentos de tecnologia de primeiro mundo para os operadores de segurança pública, vai ficar um legado que vai deixar o estado em igualdade de condições com os mais ricos. Uma grande preocupação nossa hoje é a requalificação profissional. Habilitar nossos profissionais a manejar esses equipamentos e ter uma melhor prestação de serviço ao cidadão. Tanto o turista, quanto a sociedade potiguar. Estamos otimistas e acreditados que vamos estar em melhores condições. Já estamos hoje melhor do que no ano passado. Por exemplo, a PM do RN tinha 2 mil pistolas. Hoje tem 7,2 mil.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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