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Edição de sábado, 12 de maio de 2012 


Semurb justifica as fiscalizações nos bares
Secretário rebateu acusações dos músicos sobre abuso de autoridade dos fiscais
Francisco Francerle
franciscofrancerle.rn@dabr.com.br



Bosco Afonso (ao centro): "Temos todo o cuidado de não prejudicar os músicos". Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Natal, Bosco Afonso, concedeu ontem entrevista coletiva à imprensa para explicar a intensificação da fiscalização nos bares e restaurantes de Natal, especialmente no alto de Ponta Negra que causado grande repercussão na cidade. Ao lado do secretário Adjunto de Fiscalização, Sueldo Medeiros e da equipe de fiscais, o secretário rebateu as acusações dos músicos com atuação em Ponta Negra que acusaram os fiscais de abuso de autoridade durante as autuações. Em declarações à reportagem do Diário de Natal, os músicos afirmaram que a Semurb, ao invés de punir os estabelecimentos que não estavam de acordo com a legislação ambiental, penalizava os profissionais ao recolher seus equipamentos de trabalho.


Segundo o secretário Bosco Afonso, os fiscais estão agindo em cumprimento a uma determinação judicial do juiz Ibanez Monteiro da Silva com base em ação civil pública da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público. Durante a coletiva, Bosco rechaçou as acusações dos músicos e apresentou os equipamentos até agora apreendidos durante a ação de fiscalização que são três caixas acústicas e uma mesa de som. "Não é verdade que recolhemos instrumentos, nas autuações temos todo o cuidado de não prejudicar os músicos, nosso foco é nos empresários do setor que estão ignorando as determinações da legislação ", disse ele.


Além disso, disse ele, os comerciantes de Ponta Negra foram cientes da decisão judicial e, consequentemente da fiscalização, durante reunião realizada pela Semurb no dia 25 de abril. Na reunião os comerciantes foram informados das ações que serão tomadas coisas haja desobediência aos limites de 50 decibéis no período noturno e 55 no período diurno. Ficaram sabendo também que não seria permitida a produção de música ao vivo, com aparelhagem de som amplificado, bandas ou congêneres, sem o devido isolamento acústico.


Desobediência"O problema é que alguns desses comerciantes que inclusivederam entrada na documentação para obter a licença ambiental resolveram não obedecer a lei, reincidindo nas infrações depois de advertido e não tivemos outra saída a não ser recolher equipamentos e interditar eventos, como aconteceu com alguns bares.


Este ano, atendendo a solicitação da procuradoria de Meio Ambiente do Município, a secretaria apresentou o resultado das fiscalizações na naquela área. Até o momento, a Semurb tem cerca de 70 processos abertos, referentes à poluição sonora, além de irregularidades constatadas no uso e ocupação do solo, movidas contra os estabelecimentos comerciais do local.


De acordo com o setor de Fiscalização, as ações promovidas pela Semurb, não se resumiram apenas ao monitoramento dos níveis de ruídos e notificações de abuso de som. Os trabalhos consistem também no controle e disciplina no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, passeio e vias públicas. "A Semurb continuará coibindo a poluição sonora sempre que for constatada, como também vai fiscalizar a devida adequação e ordenamento dos bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais".

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